ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE
Palestra de abertura do 3o Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras de Vereadores
No dia 05 de abril, em Florianópolis, o advogado Pery Saraiva Neto proferiu a palestra de abertura do 3o Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras, organizado pelo portal Gestão Pública Online.
Na ocasião foi abortado o tema "Administração Pública e Sustentabilidade: novos desafios e possibilidades para uma gestão responsável com o futuro".
A partir do retrospecto histórico dos principais fatores que estimularam a reflexão sobre sustentabilidade, geralmente relacionados à eventos catastróficos e ausência de adequado planejamento, foi apresentado o conceito mais tradicional e embrionário de sustentabilidade, qual seja, a ideia da necessidade de uso dos recursos naturais de forma a suprir as necessidades das gerações atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de suprir suas próprias necessidades.
Avançando a partir deste conceito, reforçamos a noção de que sustentabilidade significa fazer o que tem que ser feito, mas de modo que sobrem recursos, e mais do que isso, provendo recursos para o futuro.
Contudo, não apenas recursos ambientais. Também recursos financeiros e humanos. Prover recursos financeiros para o futuro significa utilizar os recursos de forma racional, proba e eficiente. Prover recursos humanos significa formarmos novas gerações com maior clareza e responsabilidades sobre os desafios que estão por vir.
Neste contexto foi reforçada a ideia de inovação, ou seja, para pensar melhor, sobre o futuro, necessário criar caminhos e estratégias diferentes dos habituais meios e com e comportamentos, a final, as inovações são essenciais para que possamos nos moldar às mudanças que acontecem nas estruturas sociais e econômicas.
Conceitos como adaptação, mitigação, resiliência, precaução e prevenção e responsabilidades foram abordados com o público, formado majoritariamente por vereadores que estão cumprindo o primeiro mandato. Se por um lado representam uma renovação da representação política, em seus municípios, por outro lado só serão, de fato, renovação, se estiverem atentos às novas contingências.
A mensagem que se buscou transmitir, a partir das lições do jurista Juarez Freitas, foi a de que "a sustentabilidade gera uma nova economia, com a reformulação de categorias e comportamentos, o surgimento de excepcionais oportunidades, a ultrapassagem do culto excessivo dos bens posicionais, o planejamento de longo prazo, o sistema competente de incentivos e a eficiência norteada pela eficácia".
No mais, especialmente diante dos desafios (e escândalos políticos) da atualidade, a necessidade de agregarmos duas novas dimensões à sustentabilidade, ou seja, as dimensões Ética e Jurídico-Política.
