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Nossa missão inclui contribuir para o aperfeiçoamento do Direito, o que realizamos por meio de atividades docentes e com o desenvolvimento de estudos, pesquisas, artigos e livros sobre temas relacionados às nossas áreas de atuação.

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO - ANO V

Este livro publicado pela Associação Internacional do Direito do Seguro e pela Livraria do Advogado Editora, organizado pelos advogados e professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, "consolida o trabalho de pesquisa e discussão de profissionais dedicados, que atuam nos grupos da AIDA de forma plural e dinâmica, comprometidos com o debate e a qualidade do trabalho que se consolida em reuniões realizadas regularmente; em eventos que não raro contam com a participação de outras entidades, sejam do setor de seguros e de outros setores; que interagem com universidades – do Brasil e do exterior – sempre com o objetivo de divulgar e aprimorar essa importante ferramenta de segurança e estabilidade social e econômica que são os Seguros".

Ano da publicação: 2017

 

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL - RDA ed.85

Na edição 85 da tradicional e reconhecidíssima Revista de Direito Ambiental os advogados Pery Saraiva Neto e Flávia França Dinnebier publicaram artigo intitulado "Sustentabilidade como Princípio Constitucional: sua estrutura e as implicações na Ordem Econômica". Objetiva-se com este artigo demonstrar que a Constituição da República de 1988 promove a reconfiguração dos parâmetros da ordem econômica, que passa a ser moldada também pelos comandos constitucionais e legais de proteção ambiental, especialmente pelo princípio da sustentabilidade. Para tanto, adota-se como base teórica a sustentabilidade forte e analisa-se a  integração dos princípios de direito ambiental à ordem econômica.

 

Ano da publicação: 2017

 

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

REFLEXÕES SOBRE DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Neste livro organizado pelas professoras Marcia Andrea Bühring e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, o advogado e professor Pery Saraiva Neto contribuiu com um dos capítulos, intitulado "Perspectivas sobre a inserção da sustentabilidade ambiental na regulação do mercado de seguros".

O tema da Sustentabilidade é transversal, que consegue dialogar com o direito urbanístico, com os resíduos sólidos, com a racionalidade, e a crise ambiental. Também encontra guarida no dano ambiental, no desenvolvimento, na igualdade. Dessa forma, a presente obra, foi construída com as importantes contribuições de autores que transitam pela área ambiental.

Ano da publicação: 2017

Para acessar a íntegra do livro (gratuito), faça aqui o download do E-book.

REVISTA ELETRÔNICA TRIMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS

Na edição número 4 da Revista Eletrônica Trimestral da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGUROS os advogados Pery Saraiva Neto e Maiara Bonetti Fenilli publicaram artigo intitulado "Seguro Ambiental Obrigatório: propostas legislativas, (in) convenientes e perspectivas pós desastre de Mariana", no qual são abordados os impactos e dimensões do desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, a projeção de custos de reparação de danos e como o sistema de seguros, especialmente para riscos de poluição e danos ambientais, poderia ser útil como instrumento complementar de reparação de danos em casos de catástrofes como esta ocorrida em Minas Gerais.

Ano da publicação: 2016

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL

Na segunda edição do livro 'Novo Código de Processo Civil: principais alterações do sistema processual civil',publicado pela Associação Internacional do Direito do Seguro e pela Livraria Rideel o advogado e professor Pery Saraiva Neto abordou relevante inovação introduzida pelo Novo Código de Processo Civil, sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova, em artigo intitulado "Notas sobre a distribuição dinâmica do ônus probatório no novo Código de Processo Civil", abordando a natureza jurídica do instituo e as possíveis inovações que trará na dinâmica do processo civil.

 

Ano da publicação: 2017

 

Saiba mais sobre esta obra consultando trecho do prefácio.

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO - ANO IV

Em sua quarta edição, este livro publicado pela Associação Internacional do Direito do Seguro e pela Livraria do Advogado Editora, organizado pelos advogados e professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, a seção brasileira da AIDA cumpre mais uma vez a feliz e honrosa tarefa de entregar ao setor de seguros mais uma das suas obras coletivas, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e Regionais de Trabalho, oferecendo à comunidade jurídica uma visão completa sobre seguros.

 

Ano da publicação: 2016

 

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

REVISTA JURÍDICA DE SEGUROS - NÚMERO 4

Na edição número 4 da Revista Jurídica de Seguros  os advogados Pery Saraiva Neto e Maiara Bonetti Fenilli publicaram artigo intitulado "Declaração/averbação de cargas nas apólices abertos do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador de Cargas", no qual realizaram minuciosa análise de interessante caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.318.021, sobre o dever de averbação de carga pelo transportador, para fins de precificação e delimitação de riscos nos contratos de seguro.

Ano da publicação: 2016

 

Para acessar o artigo nos envie email que disponibilizaremos o material na íntegra.

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO - ANO III

Neste livro, pelo terceiro ano, a seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a agradável tarefa de entregar ao setor de seguros sua obra coletiva, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e Regionais de Trabalho. Organizado pelos professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, oferecem à comunidade jurídica uma visão completa sobre seguros. 

 

Ano da publicação: 2015

 

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

REVISTA JURÍDICA DE SEGUROS - NÚMERO 2

Na edição número 2 da Revista Jurídica de Seguros o advogado e professor Pery Saraiva Neto, em coautoria com aunderwriter de Responsabilidade Civil Giseli Giusti Tilger, publicaram artigo intitulado "Precificação dos Seguros para Riscos Ambientais: jurisprudência do STJ como fator de compreensão e delimitação da responsabilidade civil ambiental", no qual abordam a necessidade de profunda compreensão da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça como um dos fatores de plena compreensão do risco e da infortunística ambiental para fins de precificação e delimitação de riscos pelos contratos de seguros para danos ambientais.

Ano da publicação: 2015

 

Para acessar o artigo nos envie email que disponibilizaremos o material na íntegra.

REVISTA DE DIREITO MUNICIPAL - RDM

Na Revista de Direito Municipal os advogados Pery Saraiva Neto e Maiara Bonetti Fenilli publicaram artigo intitulado "Gestão de Resíduos Sólidos e Deveres de Implementação do Âmbito Municipal", no qual são abordados aspectos relevantes, para os Municípios, sobre a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Ano da publicação: 2015

 

Para acessar a íntegra da revista (gratuito), faça aqui o download.

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

No ano 2015 o advogado e professor Pery Saraiva Neto teve a honra de contribuir, entre diversos estudiosos do Direito Ambiental, das edições temáticas da Revista do STJ, sobre a jurisprudência do Tribunal Superior sobre Meio Ambiente, com duas contribuições: "Natureza Fungível da Tutela Ambiental como Condição para a Integral Responsabilização por Dano Ambiental" "Responsabilidade Ambiental do Adquirente de Área Rural Desprovida de Reserva Legal". A coletânea de julgados e comentários foi organizado pelo Ministro Herman Benjamin e pelos professores José Rubens Morato Leite e Sílvia Cappelli, contando com contribuições de professores, juristas e pesquisadores de todo o Brasil.

Ano da publicação: 2015

Para acessar a íntegra da revista (gratuito), faça o download das edições 238 e 239 Tomo 2.

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO - ANO II

Em 2014 a seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil e a Livraria do Advogado publicaram pela segunda vez a obra coletiva organizada pelos advogados e professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, no qual, nas palavras do eminente jurista Ricardo Bechara Santos, "uma vez mais dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo do Direito, pela qual dedicam seus qualificados e acumulados conhecimentos com vistas a tornar o seguro cada vez menos um 'ilustre desconhecido'. 

 

Ano da publicação: 2014

 

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL - RDA ed.72

Na edição 72 da tradicional e reconhecidíssima Revista de Direito Ambiental a advogada Flávia França Dinnebier publicou artigo intitulado "Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo", no qual aborda aspectos relevantes relacionados à hierarquia e gestão de resíduos a partir da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Ano da publicação: 2013

 

Para acessar o artigo nos envie email que disponibilizaremos o material na íntegra.

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO

Primeiro número de um projeto inovador organizado pelos advogados e professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, com apoio e incentivo da seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil e da Editora Livraria do Advogado, este livro, segundo o eminente jurista Sérgio Bermudes, é tido como "superior aos outros do seu gênero, pois além de oferecer uma visão completa do seguro nos tempos correntes, ainda faz uma projeção das etapas evolutivas do instituto que se vai desenvolvendo para atender as imposições da vida em sociedade,  em constante transformação. A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SEGURO – AIDA, entidade que reúne estudiosos de direito do seguro em todo o mundo, cumpre mais uma vez seus objetivos institucionais ao organizar e difundir esta obra, na certeza de que o desenvolvimento do Brasil contemporâneo se alicerça em instituições que lhe possam dar legítima sustentação, como acontece com os diversos contratos de seguro". 

 

Ano da publicação: 2013

 

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, APÓS 25 ANOS

Nesta obra coletiva organizada pelo advogado, professor e respeitadíssimo jurista Édis Milaré, com prefácio do Ministro do STF Gilmar Mendes, contando com contribuições de professores, juristas e pesquisadores de todo o Brasil, o advogado e professor Pery Saraiva Neto, em coautoria com o professor José Rubens Morato Leite, teve a honra de contribuir com capítulo intitulado "A Prova Judicial do Nexo de Causalidade do Dano Ambiental: Prova Indiciária e sua Valoração em Um Contexto de Incertezas".

 

Ano da publicação: 2010

A PROVA NA JURISDIÇÃO AMBIENTAL

O livro "A prova na jurisdição ambiental" é o primeiro publicado pelo advogado e professor Pery Saraiva Neto, fruto de sua dissertação de mestrado, concluído em 2009.

Segundo o professor Dr. José Rubens Morato Leite, nesta obra "o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular face às questões difusas ambientais e de risco. Já como temas específicos entre outros, o autor faz uma ótima investigação sobre a necessidade de uma mudança paradigmática e o emergir do Estado de Direito Ambiental na sociedade de risco, enfrentando os novos contornos do bem ambiental e o fundamento em novos princípios e valores.Trata-se de uma pesquisa importante para o Direito Ambiental Brasileiro". 

 

Ano da publicação: 2010

 

Saiba mais sobre esta obra consultando o sumário.

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