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Compartilhamos artigo publicado pelo Advogado Pery Saraiva Neto na Revista Cobertura, especializada no setor de seguros.

Dispinível em: http://www.revistacobertura.com.br/2019/02/05/os-seguros-diante-dos-desastres-socioambientais/

Leia o texto completo.

Por Pery Saraiva...

Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Termo de Compromisso (TC).

Prazo para adesão ao PRA foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019.

O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com...

No próximo dia 04/12, em Curitiba, o advogado PERY SARAIVA NETO irá palestrar em evento sobre "Seguro e Compliance Ambiental", promovido pela OAB/PR, organizado por suas Comissões de Direito do Seguro e Direito Ambiental.

O assunto a ser abordado pelo advogado será: “Se...

É antigo o debate sobre a incidência ou não de Áreas de Preservação Permanente (APP) em espaços urbanos.  

Toda a questão gira sobre a aplicabilidade, por um lado, do Código Florestal (Lei 12.651/2012) ou mesmo do Código Florestal revogado (Lei 4.771/1965), e...

Os advogados Pery Saraiva Neto e Maiara Bonetti Fenili participaram do XV Congresso Mundial de Seguros, da AIDA, realizado pela primeira vez no Brasil, no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 13 de outubro.

O evento reuniu organizações, acadêmicos, executivos, advogados e...

*** Acreditamos que a boa informação é fundamental para compreensão dos fatos, de modo que cada um faça suas próprias conclusões e escolhas.

*** Este texto tem caráter meramente informativo e não representa qualquer posicionamento político ou partidário de nossa eq...

No dia 03 de outubro, nossa advogada Maiara Bonetti Fenili esteve em São Paulo palestrando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Compliance.

Como dados pessoais são o insumo da maioria das atividades comerciais, foram abordados pontos relevantes da nova Lei...

Com satisfação noticiamos a publicação, na Revista do CEDOUA (edição 41 - 2018), de artigo dos advogados Pery Saraiva Neto e Flávia França Dinnebier, intitulado "DEVER DO ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE...

Na última terça-feira, dia 14/08, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei Geral de Proteção de Dados, que representa um novíssimo marco legal sobre o tema.

O Brasil, com o advento da nova lei, avança para patamares de maior segurança e previsibilidade sobre qu...

No último dia 31 de julho, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, após quase 5 horas de arguição, o advogado Pery Saraiva Neto obteve aprovação da sua Tese de Doutoramento.

A Tese defendida trata do SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO E...

Foi aprovado no Senado Federal, por unanimidade, o PLC 53/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais. Após sanção presidencial, esta será a nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Brasil, que não é considerado, até então, pela Comissão Europeia como um p...

04/07/2018

A advogada Maiara Bonetti Fenili concedeu entrevista para a revista JRS, onde foi abordado o tema Blockchain, que é uma tecnologia que irá revolucionar inúmeros setores da economia.

Leia a matéria completa aqui.

IBAMA aprova novas regras para o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP)

O IBAMA publicou no dia 17 de abril as Instruções Normativas 11/2018 e 12/2018, que alteram a regulamentação do CTF/APP.

Toda...

A Copa do Mundo 2018 começou!

E a dúvida que tem surgido é se as empresas têm obrigação de dispensar os empregados para assistirem os jogos do Brasil. A resposta é não.

Caberá a cada empregador decidir se irá dispensar ou não seus empregados, podendo fazer acordos inform...

24/04/2018

A Medida Provisória 808/2017, que regulamentava alguns pontos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), perdeu validade. Com isso, alguns dispositivos polêmicos da Reforma voltaram a fazer a parte da realidade do mercado de trabalho brasileiro.

A MP deixava clar...

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AVERBAÇÃO DE CARGAS NO SEGURO DE RC TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS

March 13, 2017

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