Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma demolição de prédio em área de preservação permanente
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que determina a demolição de uma edificação irregular...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixa dano moral a passageiros barrados no check-in ao retornar
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de dois passageiros...
22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do 'Instituto O Direito por Um Planeta Verde',
O 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, vai abordar o tema “Direito e...
XIV Congresso Iberolatinoamericano de Direito de Seguros AIDA – CILA
Aconteceu, entre os dias 02 e 05 de maio, na cidade de Santa Cruz, na Bolívia, o XIV Congresso Iberolatinoamericano da AIDA – CILA, que...
