A relação entre seguros e sustentabilidade ambiental é crescente. Episódios catastróficos, cada vez mais frequentes e intensos, despertam cada vez mais a preocupação do setor, no sentido de desenvolver tecnologias e regras para lidar com novas modalidades de riscos. Entre nós, a adesão significativa do mercado aos PSI's (Princípios para Sustentabilidade em Seguros) foi um passo inicial de enorme importância, especialmente pela proposição de adoção de novos comportamentos e pr

A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do Ibama de caminhão usado para cometer infrações ambientais. A decisão reformou liminar concedida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sinop, no Mato Grosso, que havia devolvido aos proprietários o veículo, usado para transporte ilegal de madeira. O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, aponta em seu voto que, embor

O advogado Pery Saraiva Neto irá realizar, no dia 08 de junho, na UNIVEL, em Cascavel/PR, palestra sobre o novo licenciamento ambiental, quando abordará temas relacionados ao PL 3.729/04, que propõe uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na ocasião serão abordados pontos negativos e positivos da proposta legislativa. A palestra ocorrerá no âmbito do XV Congresso de Direito da UNIVEL, que terá como tema "O Direito e a Contemporaneidade: reflexões e perspectivas", contando c