Reforma Trabalhista: queda da MP 808/2017 - E agora, como fica?
A Medida Provisória 808/2017, que regulamentava alguns pontos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), perdeu validade. Com isso,...
PSNews | Reforma Trabalhista: JORNADA 12x36
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação à jornada 12x36. ANTES DA REFORMA Não havia regulamentação...
PSNews | Reforma Trabalhista: INTERVALO INTRAJORNADA ("horário de almoço")
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação ao intervalo intrajornada. ANTES DA REFORMA Para jornada...
PSNews | Reforma Trabalhista: HORAS IN ITINERE
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação às horas in itinere. Antes da Reforma Trabalhista, o tempo...
PSNews | Reforma Trabalhista: HORAS EXTRAS
Entenda quais foram as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista com relação às horas extras. Antes da Reforma Trabalhista, o tempo que...
O EMPREGADO PODE DEMITIR O EMPREGADOR?
Entenda quais os motivos e como funciona a rescisão indireta do contrato de trabalho Pode-se dizer que a rescisão indireta é o trunfo do...
PAGAMENTO DE SALÁRIO POR FORA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
O pagamento de salário por fora implica em sonegação aos direitos trabalhistas e tributários É muito comum nas empresas a prática do...
PEJOTIZAÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO DO EMPREGADO EM PESSOA JURÍDICA
O empregador propor ao empregado que constitua pessoa jurídica, para que passe a figurar como prestador de serviço, caracteriza fraude à...
