PSNews | Ambiental: APP URBANA - caracterização, limites e perspectivas de superação da controvérsi
É antigo o debate sobre a incidência ou não de Áreas de Preservação Permanente (APP) em espaços urbanos. Toda a questão gira sobre a...
EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
Com satisfação noticiamos a publicação, na Revista do CEDOUA (edição 41 - 2018), de artigo dos advogados Pery Saraiva Neto e Flávia...
PSNews | Ambiental: IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - NOVAS REGRAS
IBAMA aprova novas regras para o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais...
PSN|Advogados participa de Congresso Internacional em Porto/Portugal
O advogado Pery Saraiva Neto participou, nos dias 6 e 7 de novembro, na cidade do Porto/Portugal, do XI Seminário Internacional...
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E REGULAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS
A relação entre seguros e sustentabilidade ambiental é crescente. Episódios catastróficos, cada vez mais frequentes e intensos, despertam...
PSNews-Ambiental: Justiça Federal reconhece legitimidade de apreensão realizada pelo Ibama
A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do...
XIV Congresso Iberolatinoamericano de Direito de Seguros AIDA – CILA
Aconteceu, entre os dias 02 e 05 de maio, na cidade de Santa Cruz, na Bolívia, o XIV Congresso Iberolatinoamericano da AIDA – CILA, que...
JÁ PENSOU EM SER PENALIZADO DUAS OU TRÊS VEZES POR UMA MESMA INFRAÇÃO?
SE A SUA INFRAÇÃO FOR POR DANOS AMBIENTAIS, PREPARE-SE: segundo o Superior Tribunal de Justiça, sim, isto é possível. Nosso sistema legal...
