REVISTA COBERTURA: "Os seguros diante dos desastres socioambientais", por Pery Saraiva Net
Compartilhamos artigo publicado pelo Advogado Pery Saraiva Neto na Revista Cobertura, especializada no setor de seguros. Dispinível em:...
PSNews | Ambiental: APP URBANA - caracterização, limites e perspectivas de superação da controvérsi
É antigo o debate sobre a incidência ou não de Áreas de Preservação Permanente (APP) em espaços urbanos. Toda a questão gira sobre a...
PSNews-Ambiental: Justiça Federal reconhece legitimidade de apreensão realizada pelo Ibama
A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do...
JÁ PENSOU EM SER PENALIZADO DUAS OU TRÊS VEZES POR UMA MESMA INFRAÇÃO?
SE A SUA INFRAÇÃO FOR POR DANOS AMBIENTAIS, PREPARE-SE: segundo o Superior Tribunal de Justiça, sim, isto é possível. Nosso sistema legal...
